Para quem mora num imóvel que não está no seu nome
Você mora há anos nessa casa. Mas, no papel, ela ainda não é sua.
Um guia simples, em PDF, que explica o que a lei exige para um imóvel passar para o nome de quem mora nele há muito tempo, e ajuda você a conferir se a sua situação pode se encaixar.
PDF · leitura no celular · acesso na hora · garantia de 7 dias
Esta cartilha é para você se…
- Comprou com contrato de gaveta e nunca conseguiu fazer a escritura.
- Mora no imóvel que era dos seus pais ou avós e ninguém passou para o nome da família.
- Construiu num lote sem documento ou num terreno que parecia abandonado.
- Paga o IPTU, mas o carnê vem no nome de outra pessoa.
- Perdeu o contato com quem vendeu, ou essa pessoa já faleceu.
Enquanto o imóvel não está no seu nome, você mora nele, mas não é dono.
Vende por menos.
Imóvel sem escritura é vendido com desconto, porque o comprador assume o risco.
Não consegue financiar.
O banco não aceita como garantia um imóvel que não está registrado em nome de quem pede o crédito.
Deixa um problema para a família.
Sem registro, os herdeiros não conseguem fazer o inventário do imóvel de forma simples.
Fica exposto.
Se o dono que está no registro aparecer, vender o imóvel ou tiver uma dívida, você terá que se defender na Justiça.
Dentro da cartilha
Tudo o que você precisa entender, explicado em palavras simples
A usucapião é a forma de se tornar dono de um imóvel pelo tempo de posse. A cartilha explica, passo a passo e com exemplos do dia a dia:
- Os 4 requisitos que valem para todos os casos, e por que faltar um deles muda tudo.
- Os tipos de usucapião e o prazo de cada um, de 2 a 15 anos.
- O que impede a usucapião, como imóvel público ou ocupação com permissão do dono.
- Como somar o seu tempo com o de quem morava no imóvel antes de você.
- A diferença entre fazer no cartório ou na Justiça, e o que costuma ser preciso reunir.
- Um checklist para você conferir, com calma, se a sua situação parece se encaixar.
17
páginas
4
requisitos explicados
6
tipos de usucapião
1
checklist de autoconferência
Veja por dentro
Quem escreveu
Denys Nunes
Professor e advogado, especialista em Direito Processual Civil, com foco em direito imobiliário, e ex-fiscal tributário. Escreveu esta cartilha para que qualquer pessoa entenda, sem juridiquês, o que a lei exige para regularizar o próprio imóvel.
Acesso imediato
Cartilha da Usucapião
R$ 37
pagamento único · Pix, boleto ou cartão em até 12x
- Guia completo em PDF, 17 páginas
- Para ler no celular, no computador ou imprimir
- Acesso na hora, pela área de membros, pelo tempo que quiser
Garantia de 7 dias
Se você achar que a cartilha não é para você, peça o reembolso em até 7 dias pela própria plataforma de pagamento e receba 100% do valor.
Perguntas frequentes
Assim que o pagamento é confirmado, você recebe um e-mail com o acesso à área de membros, onde está o PDF. No Pix e no cartão, a confirmação costuma ser na hora; no boleto, pode levar até 2 dias úteis.